31.3.08

Aprovação final do aumento do abono para monoparentais

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira, 27 de Março, o diploma final para a majoração do abono de família para famílias monoparentais. Agora, resta-nos esperar para que seja aplicado rapidamente...

16,9% das famílias na Madeira são monoparentais

O Jornal da Madeira refere os Censos de 2001 e entrevista um elemento da Associação de Famílias Numerosas e uma mãe solteira sobre a petição online lançada pela MONO. De acordo com os entrevistados, não deve haver discriminação entre as diferentes famílias e o Estado não deve ser responsável por apoiar estas famílias. Nesta notícia, a MONO não foi tida nem achada. Portanto, a nossa resposta é: se as famílias monoparentais apresentam elevados índices de pobreza, desemprego, falta de uma habitação condigna, incumprimento do progenitor ausente, focando apenas estes aspectos, vamos abandoná-las á sua sorte e "arcar com as consequências"? Esta mentalidade pressupõe que o Estado não deve intervir, pelo que também os doentes de cancro, SIDA ou diabéticos não deveriam ser tratados de forma diferente dos outros doentes, as crianças deficientes não deveriam ser tratadas de forma diferente das outras crianças, os idosos não deveriam ser tratados de forma diferente das outras faixas etárias, etc, etc. É contra esta mentalidade e a favor do apoio aos que realmente precisam que nasceu a MONO.

28.3.08

O país das crianças pobres

Neste estudo sobre pobreza infantil na União Europeia, os gráficos mostram dados muito curiosos. Em Portugal: - as crianças são pobres, só nos ultrapassam Itália, Letónia e Polónia - os agregados familiares estão integrados no mercado de trabalho - apesar disso, estes agregados familiares são pobres - a taxa de emprego a tempo inteiro das mães é das mais altas da Europa - a taxa de desemprego das famílias monoparentais com crianças pobres é de mais de 90% - a intervenção do governo na pobreza infantil está abaixo de zero, é negativa - os números fornecidos por Portugal são poucos, focam muito poucos indicadores de bem-estar infantil e não definem objectivos É ler para crer!

26.3.08

Idosos, famílias monoparentais e desempregados

de longa duração são os grupos mais afectados, entre os 500 mil pobres do Porto, segundo o Livro Negro da Pobreza, divulgado hoje pelo Bloco de Esquerda.

24.3.08

Notícia JN

Acrescento que a majoração do abono de família para monoparentais devia ter entrado em vigor no ano passado. Neste momento, existem famílias em sérias dificuldades e, apesar da decisão do governo, na Segurança Social ninguém sabe de nada e os abonos deste ano não contam com o aumento anual, quanto mais com a majoração de 20% para monoparentais... Claro que haverá retroactivos mas, insisto, quanto mais tempo as coisas demoram e enquanto as decisões se basearem no passado e não na realidade actual, mais grave é a situação das famílias, monoparentais ou não.

23.3.08

Já cá faltava a família tradicional...

Sobre a história da aluna, da professora e do telemóvel, a Confederação das Associações de Pais justifica com "o desaparecimento da família tradicional e da escola tradicional estão intrinsecamente ligados à actual "crise da autoridade" e à "crise da educação" com que a sociedade se debate"... Com posições destas, do mais retrógrado que tenho visto, do mais saudosista e conservador, para não dizer outra coisa, gostaria de saber em que se apoia a Confap para fazer afirmações irresponsáveis como estas. A sociedade evolui, as famílias são outras, a democracia aproxima as gerações e a escola acompanha esta evolução, até porque é á escola que tudo chega primeiro. No país do "vale tudo", é mais fácil atribuir culpas sem pensar do que perceber que a situação social é muito mais grave e dura há muito mais tempo do que se diz. As consequências são estas: pobreza, violência e um desnorte completo dos políticos que não vivem no país real! Sou família monoparental, a minha filha nunca lhe passaria pela cabeça agredir uma professora, eu própria estou a substituir uma professora que foi agredida por uma mãe! O respeito aprende-se quando nos respeitam a nós mas, infelizmente, nesta altura do campeonato isso perdeu-se há muito tempo e são poucos os que resistem a dar uma bofetada ou elevar o tom de voz e, como se sabe, violência gera violência. O resultado visível é este. Sem ter nada a ver com as famílias "tradicionais"!

22.3.08

Família Monoparental procura casa no Algarve - zona de Faro

A C. e a filha precisam de uma casa para alugar na zona de Faro. Com tantas casas de férias vazias durante a maior parte do ano, haverá alguém que possa arrendar uma casa a esta família? Elas precisam de um espaço onde possam recomeçar uma vida nova.

21.3.08

Compromissos e promessas

Em 2004, o governo anunciou 100 Compromissos para a Família. Nem uma só vez refere as famílias monoparentais. Em 2005, o Programa do XVII Governo Constitucional promete políticas sociais de apoio às famílias monoparentais. Uma referência apenas. Em Agosto de 2006, é criada a Comissão para a Promoção de Políticas de Família e o Conselho Consultivo das Famílias. Nem uma palavra quanto ás famílias monoparentais. No mesmo ano, cria-se a rede social. Nem uma referência ás famílias monoparentais. A rede social irá pôr em prática o Plano Nacional para a Inclusão 2006/2008. No plano, constam 9 referências ás famílias monoparentais. Estranho paradoxo, este entre o plano e a rede de aplicação... Em 2007, é aprovado o III Plano Nacional para a Igualdade de Género. Surgem três referências ás famílias monoparentais. Maioritariamente lideradas por mulheres "constituem, em alguns contextos, um grupo particularmente vulnerável à pobreza e à exclusão social". Popõe-se a criação em 2008, de "um indicador integrado" para "aperfeiçoar os mecanismos de apoio às famílias monoparentais monitorizando os respectivos itinerários de inclusão social e profissional", relacionando monoparentalidade, género e consequências. No fim do ano é apresentada a Iniciativa para a Infância e Adolescência. Entre os objectivos estratégicos está o de "Promover as políticas de apoio às famílias, particularmente no que concerne à conciliação da vida pessoal, familiar e profissional e à superação de especiais vulnerabilidades, no sentido de contribuir para o exercício pleno e positivo das responsabilidades e direitos parentais". Na página, nem uma referência ás famílias monoparentais. Em Março de 2008, o Conselho de Ministros aprova um aumento de 20% do abono de família para as famílias monoparentais. Compromissos, promessas, planos, resoluções, decretos, iniciativas e comunicados continuam no papel. Comissões, conselhos, organismos dividem o que é mais importante e não avança, uma política de família e uma representação governamental da família.

19.3.08

Legislação de menores e uniões de facto

Tendo em conta que cada vez nascem mais crianças de uniões de facto, há que ter especial atenção ao direitos e deveres dos pais que terminam uma união de facto. Decidir quem fica com a casa de morada de família, a guarda da criança e a pensão de alimentos podem tornar-se uma grande dor de cabeça, especialmente para pessoas com fracos recursos. O melhor é dirigir-se ao Tribunal de Família e Menores da sua área de residência e pedir a intervenção do Magistrado do Ministério Público. Será ele (ou ela) a defender os interesses do menor, sem necessidade de recorrer a advogados e com custos muito inferiores. O interesse do menor obriga a que o processo seja urgente e a decisão mais rápida. Existem leis específicas para a regulação do poder paternal e também para proteger as uniões de facto.

Notícias do dia

PAIS NÃO GOZAM LICENÇA DOS FILHOS CÉU NEVES Três em cada cinco homens não pedem os cinco dias úteis a que têm direito no primeiro mês após o nascimento do filho. A divisão da licença de maternidade ainda constitui uma raridade, apenas 413 homens partilham os 120 dias com a mulher. E os homens "donos de casa" representam somente 3200 cidadãos. Números que valem a pena recordar , hoje, quando se comemora o Dia do Pai. Em 2005, só 42982 homens gozaram os cinco dias úteis a que têm direito pelo nascimento de um filho. E apenas 413 pais dividiram com as companheiras a licença de maternidade, um número que vai crescendo muito lentamente de ano para ano, registando 438 pedidos em 2006. Se pensarmos que nasceram 109 mil crianças no País, depressa se conclui que a maternidade/paternidade continua a ser mais vivida no feminino do que no masculino, apesar de toda a evolução da sociedade portuguesa. E a causa não está apenas entre os homens, já que, muitas vezes, são as próprias mulheres que não dão espaço aos companheiros para exercer os direitos da paternidade. Um estudo recente publicado no livro Família e Género em Portugal e na Europa indica que os portugueses ainda são muito conservadores no que diz respeito à criação/educação dos filhos. Portugal ocupa "o lugar mais conservador de todos os países quando se trata das atitudes face ao impacto do emprego feminino nos cuidados à criança pequena e na vida familiar em geral (visto como muito negativo pela população portuguesa, quando comparada com as dos outros países), refere a socióloga Karin Wall, organizadora do estudo em conjunto com Lígia Amanso. Os portugueses são muito modernos no que diz respeito à aceitação de transformações sociais como o divórcio, as uniões de facto, a divisão do trabalho pago, a igualdade de oportunidades entre sexos, mas revelam-se retrógradas quando se trata de decidir quem deve cuidar da criança, tarefa que dizem dever ser entregue à mulher. É o que revela o inquérito sobre as atitudes sociais publicado no livro e que é comprovado pelos dados estatísticos. Demonstram que ainda há muitos homens que se demitem das questões relacionadas com a maternidade e pelas mais variadas razões (ver textos ao lado). Nasceram 109 399 bebés em Portugal em 2005, mais 101 do que em 2004 e mais 3950 do que o ano passado. E 60% dos homens nem sequer gozaram os cinco dias úteis a que tinham direito por lei, direito que só foi requerido por 42 982 trabalhadores , quase metade das trabalhadoras, 76 125. E não chega a 5% os que decidiram dividir a licença de maternidade com as companheiras, daí que os homens que o fazem continuem a ser notícia. E homens que estejam em casa a cuidar dos filhos? "Se encontrar alguém, não é uma raridade, é um exotismo", diz a socióloga da família, Maria das Dores Guerreiro, acrescentando que isso não acontece apenas no território nacional. "Ficar em casa a cuidar dos filhos e a realizar tarefas domésticas ainda é encarado como um trabalho menor. Essa situação pode acontecer em determinada altura da vida, devido até a uma situação de desemprego, por exemplo, mas dificilmente será uma opção. Aliás, o Instituto Nacional de Estatística coloca os domésticos na população inactiva". Em 2006, estavam registados 557 mil e 500 domésticos, sendo que apenas 3 200 são homens, percentagem que se tem mantido idêntica nos últimos anos. Outro dado a ter em conta são as famílias monoparentais e que, segundo os Censos de 2001, representam 7% das famílias portuguesas. Entre estas, não chega a um por cento (0,9%) as que são constituídas por homens, uma proporção idêntica a outros países europeus, nomeadamente os países escandinavos.| DN

18.3.08

Vamos organizar-nos?

Caros e caras Mono Os vossos comentários e mensagens mostram que há muita gente interessada neste projecto. As assinaturas aumentam todos os dias e tenho recebido emails, telefonemas e contactos de todos os cantos do país. Agora que já nos "conhecemos" melhor, que tal uns encontros tipo terapia de grupo? Sem lamúrias, por favor... Inscrevam-se no grupo do yahoo, uma forma mais segura de contacto. Até breve!

12.3.08

Mas onde está o Decreto?

Aprovado hoje em Conselho de Ministros! Quem recebia 10 euros passa a receber 12, quem recebia 25 passa a receber 30 e quem recebia 30 passa a receber 36. Tenho que pensar bem em que é que vou aplicar esta fortuna... no meu caso, são cinco euros! Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, introduzindo uma majoração ao montante do abono de família para crianças e jovens, no âmbito das famílias monoparentais Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade, vem instituir uma majoração do abono de família, a atribuir a titulares da prestação inseridos em agregados familiares monoparental, visando melhorar e adequar a protecção nos encargos familiares às necessidades específicas das famílias monoparentais, enquanto realidade social mais vulnerável, bem como promover o aumento da taxa de natalidade, tendo em conta as tendências demográficas que se verificam actualmente. A evolução social tem originado alterações ao conceito clássico de agregado familiar, traduzindo-se estas em novas exigências a que urge dar resposta. Com efeito, trata-se de uma situação cada vez mais presente na sociedade portuguesa que importa discriminar positivamente, proporcionando um maior apoio às famílias monoparentais tendo em conta a vulnerabilidade inerente às mesmas no plano económico. A majoração do abono de família para as famílias monoparentais de é de 20%.

O Governo quer saber a nossa opinião e dos nossos filhos

A minha proposta foi esta: Apoio financeiro a crianças e jovens em idade escolar calculado com base no rendimento familiar mensal (depois de deduzidos os impostos e contribuições) e nas despesas do agregado familiar em educação e contas domésticas (alimentação, energia, água e bens de consumo essenciais) e majorado em 50% para as crianças e jovens que vivem apenas com um dos progenitores, multiplicado por 14 meses. A calcular no final de cada ano lectivo com atribuição em Agosto, antes do início do ano lectivo seguinte. Façam as vossas em: questionários

E se eu vivesse em Inglaterra?

No Reino Unido, os apoios às famílias monoparentais são muitos e em várias modalidades, desde o apoio ao arrendamento a cuidados de saúde e despesas escolares. O modelo requer que se apresentem os rendimentos do ano anterior e as despesas do agregado familiar. Se a situação se alterar, por exemplo, se a mãe ou pai que tem os filhos á sua guarda ficar desempregado, pode sempre pedir a revisão do apoio pedido com base na sua situação actual. Um pai ou mãe sózinho com os filhos tem direito absoluto a pedir um "apoio salarial" que ajude nas despesas do dia-a-dia. Por mês, recebe o equivalente a 78,02 euros. Some-se o apoio directo aos filhos e por cada dependente até aos 20 anos, recebe 62,58 euros mensais. No total, são 140 euros por mês, apenas pelo facto de ser família monoparental. Para saber mais, clique no título deste post(link). Por cá, o abono de família fica-se pelos 30 euros mensais no escalão de menores rendimentos e não interessa se a criança vive com os dois progenitores ou só com um.

Lisboa Monoparental em 2001, como será em 2008?

O gráfico original está no link acima. A questão que se coloca é: se em 2001 havia uma média de 20% de famílias monoparentais nas freguesias lisboetas que eram consideradas em risco de pobreza, quantas serão agora e porque é que não se faz nada?

7.3.08

"Tudo eu"

Compras, trabalho, contas, roupas, sapatos, automóvel, telefones, arrumações, jantares, almoços e pequenos-almoços, lanches e ceias, doenças, actividades desportivas, estudos e trabalhos de casa, materiais escolares, livros, recados, reuniões, deslocações, discussões... num casal pode-se sempre dizer: vai lá tu ou importas-te de fazer isto? ou esta tarefa é contigo e eu faço outra coisa. Numa família monoparental é, como respondia uma actriz brasileira na série "Sai Debaixo" quando alguém lhe dizia "vai chover!": TUDO EU, TUDO EU.

2.3.08

Assinaturas

Já temos 87 assinaturas na petição. Para que o assunto seja discutido pelos deputados, são precisas 4 mil... vamos a isto? Clica no link do título e não te esqueças do número do BI para ser válida! Obrigada